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Vínculo Afetivo. Indenização de Danos Morais. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Vínculo Afetivo Indenização de Danos Morais Apelação Cível

Data de Publicação: 22/04/2024

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Dano emergente. Lucro cessante. "Dia da noiva". Atraso na prestação dos serviços contratados. Cobrança extra de valores referentes à locação do local da cerimônia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dano emergente Lucro cessante "Dia da noiva" Atraso na prestação dos serviços contratados Cobrança extra de valores referentes à locação do local da cerimônia

Data de Publicação: 01/11/2016

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Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé

Data de Publicação: 03/04/2014

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Direito civil. Recurso especial. Cobrança de aluguel. Herdeiros. Utilização exclusiva do imóvel. Oposição necessária. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Recurso especial Cobrança de aluguel Herdeiros Utilização exclusiva do imóvel Oposição necessária Termo inicial

Data de Publicação: 30/08/2007

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER.

Tribunal: TRTMG

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER

Data de Publicação: 29/04/2007

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